O comunicado oficial esclarece que o casal teve união sob o regime de comunhão parcial de bens e que a propriedade foi adquirida durante o matrimônio
O TJ-PI utiliza Inteligência Artificial (IA) como a JuLIA e o RIC para facilitar o acesso à justiça, com programas como Justo Acesso, Regularizar e Justiça sem Dúvida. Medidas protetivas podem ser solicitadas via WhatsApp.
No documento, os parlamentares argumentam que o projeto deve ser descartado devido aos acontecimentos recentes e às "inconstitucionalidades evidentes"
Em outubro, as vítimas foram atropeladas pelo namorado do influenciador na BR-316, zona Sul de Teresina. O acidente deixou também duas crianças feridas.
A proposta pelo fim da escala 6×1 ainda é apenas uma discussão, mas pode virar um Projeto de Emenda Constitucional (PEC).
Eleitores no exterior têm até 30 dias após o retorno ao país para justificar a ausência, caso esse retorno ocorra após o fim do prazo previsto no calendário eleitoral.
Vale lembrar que Lula não é o único presidente a ter enfrentado um incidente semelhante no Palácio da Alvorada
A doença teve 128.905 auxílios concedidos até setembro, atrás de dor nas costas (dorsalgia) e de transtornos de discos intervertebrais
A proposta foi apresentada pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) e obteve o apoio de 30 senadores, ultrapassando as 27 assinaturas necessárias para a criação da comissão.
Deolane Bezerra foi convocada para prestar esclarecimentos sobre sua suposta participação em um esquema de lavagem de dinheiro e jogos ilegais
Entre os estados que terão reforço na segurança estão Piauí, Acre, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Maranhão, dentre outros
Os interessados poderão atuar na Operação Carro-Pipa, destinada a levar água potável às cidades.
Presidente da Câmara Municipal pautará criação de uma comissão especial para discutir o pedido de cassação do prefeito Ricardo Nunes
Se aprovados, Almeida será obrigado a responder às acusações sob pena de perder o Ministério dos Direitos Humanos
O MP denunciou o influenciador Dilson Alves da Silva Neto, famoso nas redes sociais como Nego Di, por estelionato, lavagem de dinheiro e uso de documento falso
Interessados devem protocolar ofício com dados da Prefeitura e Guardas Municipais até 26/08.
O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro
O primeiro turno das Eleições 2024 ocorre no dia 6 de outubro e o segundo turno, onde for necessário, em 27 de outubro.
Os requerimentos de convite ao atleta foram apresentados pelo presidente do colegiado, senador Jorge Kajuru (PSB-GO), e pelo vice-presidente, senador Eduardo Girão (Novo-CE),
A família Naime reside em uma casa de alto padrão em um condomínio fechado em Vicente Pires, que está sendo reformada, principalmente na área da piscina
Propostas que mudam a legislação do aborto ou que liberem armas ou drogas não passam na Casa, mas precisam ser discutidas.
Wesley Alex é o autor de uma denúncia contra o presidente da Câmara, Gibson Costa, do MDB, acusado de superfaturar compras de materiais de limpeza.
O executivo foi alvo da Operação Disclosure, da Polícia Federal (PF), que investiga a fraude bilionária na companhia varejista.
Sistema da Justiça Eleitoral possibilita enviar registros de candidaturas, além de outros atos partidários
Trechos como a inclusão de carne na cesta básica e armas no Imposto Seletivo ainda são negociados pelos deputados