O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome oferece suporte financeiro, antecipação do Bolsa Família e distribuição de alimentos
A medida ocorre em razão do pedido de prisão domiciliar apresentado pelo Ministério Público, sob a alegação de que o acusado é portador de uma doença cardíaca.
Com a correção, o valor máximo do seguro-desemprego subirá de R$ 2.313,74 para R$ 2.424,11, diferença de R$ 110,37
No requerimento consta que ambos devem responder pelo crime de homicídio doloso de Kassandra de Sousa Oliveira e Marly Ribeiro da Silva e ainda por lesão corporal de duas crianças.
A Strans ressalta que a renovação da permissão é “obrigatória e necessária para a concessão da circulação do transporte escolar no município de Teresina”.
O recadastramento ficará aberto no prazo de 60 dias, a contar do dia 08 de janeiro de 2025
Quem não votou e não justificou está sujeito a uma multa, cujo valor varia de R$ 1,05 a R$ 3,51, além de proibições como não poder tomar posse em concurso público.
O prazo de 60 dias também vale para eleitores que estavam em seu domicílio eleitoral e não votaram por motivo justificado
A decisão está alinhada à liminar concedida pelo Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)
Conforme os advogados, o deputado enfrenta um problema sério no sistema coronariano.
O concurso do INSS oferece 250 vagas imediatas e 250 para cadastro reserva, organizado pelo Cebraspe
A proposta, que unifica impostos e cria o "imposto do pecado", segue agora para sanção ou veto do presidente Lula (PT)
O senador Flávio Arns (PSB-PR) defendeu que o assunto precisa ser mais estudado pelos próprios ministérios.
Na ação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nos municípios de Bocaina e Picos
A CPI que investiga sites de apostas aprovou nesta terça-feira (3), a convocação da influenciadora Virginia Fonseca e do ex-BBB Felipe Prior
Influenciadores foram chamados a dar esclarecimentos sobre relação com sites de apostas. CPI investiga possível elo com organizações criminosas e influência das bets na renda das famílias.
No decorrer das investigações, já foram identificados 176 benefícios de aposentadoria por idade rural e salário maternidade rural com indícios de fraude
Defesa do ex-ministro afirmou ao STF que mãe de Torres está com câncer e precisa da ajuda do filho.
O comunicado oficial esclarece que o casal teve união sob o regime de comunhão parcial de bens e que a propriedade foi adquirida durante o matrimônio
O TJ-PI utiliza Inteligência Artificial (IA) como a JuLIA e o RIC para facilitar o acesso à justiça, com programas como Justo Acesso, Regularizar e Justiça sem Dúvida. Medidas protetivas podem ser solicitadas via WhatsApp.
No documento, os parlamentares argumentam que o projeto deve ser descartado devido aos acontecimentos recentes e às "inconstitucionalidades evidentes"
Em outubro, as vítimas foram atropeladas pelo namorado do influenciador na BR-316, zona Sul de Teresina. O acidente deixou também duas crianças feridas.
A proposta pelo fim da escala 6×1 ainda é apenas uma discussão, mas pode virar um Projeto de Emenda Constitucional (PEC).
Eleitores no exterior têm até 30 dias após o retorno ao país para justificar a ausência, caso esse retorno ocorra após o fim do prazo previsto no calendário eleitoral.
Vale lembrar que Lula não é o único presidente a ter enfrentado um incidente semelhante no Palácio da Alvorada